Serviço de cancelamento N.º 1 em United States
Senhora, Senhor,
Notifico através desta a minha decisão de pôr termo ao contrato relativo ao serviço Duolingo Plus.
Esta notificação constitui uma vontade firme, clara e inequívoca de cancelar o contrato, com efeito na primeira data possível ou de acordo com o prazo contratual aplicável.
Solicito que tome todas as medidas úteis para:
– cessar toda a faturação a partir da data efetiva de cancelamento;
– confirmar-me por escrito a boa tomada em conta deste pedido;
– e, se for o caso, transmitir-me o extrato final ou a confirmação de saldo.
Este cancelamento é-lhe dirigido por correio eletrónico certificado. O envio, a datação e a integridade do conteúdo estão estabelecidos, o que faz dele um escrito comprovativo que responde às exigências da prova eletrónica. Dispõe portanto de todos os elementos necessários para proceder ao tratamento regular deste cancelamento, de acordo com os princípios aplicáveis em matéria de notificação escrita e de liberdade contratual.
De acordo com as regras relativas à proteção de dados pessoais, solicito também:
– que elimine todos os meus dados não necessários às suas obrigações legais ou contabilísticas;
– que encerre qualquer espaço pessoal associado;
– e que me confirme a eliminação efetiva dos dados segundo os direitos aplicáveis em matéria de proteção da vida privada.
Conservo uma cópia integral desta notificação assim como a prova de envio.
Cancelar Duolingo Plus: Método Simples
O que é Duolingo Plus
O Super Duolingo (antigo Duolingo Plus) é uma versão premium que remove os anúncios, oferece vidas ilimitadas (permitindo que você cometa erros sem restrições) e possibilita baixar lições para estudar offline. Além disso, você tem acesso a práticas personalizadas para reforçar os pontos onde precisa melhorar. O plano anual está disponível por R$179,90, o que equivale a aproximadamente R$14,99 por mês, enquanto o plano familiar anual permite adicionar até 6 membros e custa R$269,90 por ano, resultando em cerca de R$22,49 por mês.
A plataforma é o aplicativo de aprendizado de idiomas mais famoso da atualidade devido a sua acessibilidade e a sua abordagem inovadora. A sua popularidade é tamanha que até criou o seu próprio certificado de proficiência, reconhecido por dezenas de universidades ao redor do mundo. O Duolingo oferece um período de teste gratuito de 14 dias para que você possa experimentar os recursos premium e verificar se atendem às suas necessidades.
| Plano | Preço Mensal | Preço Anual | Características |
|---|---|---|---|
| Duolingo Gratuito | Gratuito | Gratuito | Anúncios, vidas limitadas, funcionalidades básicas |
| Super Duolingo Individual | R$ 22,49 | R$ 179,90 | Sem anúncios, vidas ilimitadas, lições offline |
| Super Duolingo Família | R$ 22,49 | R$ 269,90 | Até 6 utilizadores, todas as funcionalidades premium |
| Duolingo Max | R$ 34,00 | R$ 399,90 | IA avançada, roleplay, explicações personalizadas |
Experiências de utilizadores com o cancelamento
As experiências dos utilizadores portugueses e brasileiros com o processo de cancelamento do Duolingo Plus revelam diversos desafios e frustrações. Muitos utilizadores relatam situações onde cancelaram a subscrição dois dias antes do prazo final, mas ainda assim foram cobrados pelo valor anual (R$ 179,90) em vez do plano mensal que haviam escolhido.
Utilizadores frequentemente mencionam que "na hora de fazer o cadastro foi bem fácil, na hora de cancelar o processo é bem mais complicado" e que "as informações estão desatualizadas" no site de ajuda da empresa. Alguns utilizadores expressam frustração extrema, afirmando que "para se inscrever é facinho, para cancelar, é uma tortura" e que "definitivamente não recomendo este aplicativo mais".
Um problema recorrente identificado pelos utilizadores é a confusão entre diferentes tipos de subscrição. Muitos descobrem que ao tentar cancelar apenas o Duolingo Max, acabam por cancelar todas as assinaturas, incluindo o Super Duolingo, o que não era o objetivo. Utilizadores também relatam que "na hora de vender o produto ao cliente, é dito que a assinatura pode ser cancelada a qualquer momento", mas na prática enfrentam dificuldades significativas e não são questionados sobre as modalidades de pagamento.
Nas comunidades da Apple, utilizadores reportam que mesmo após cancelarem através das configurações, a subscrição "só cancela depois de 1 ano pagando" e que "o Duolingo disse que quem tem que cancelar é a Apple Store", criando uma responsabilização cruzada entre as plataformas.
Problemas mais comuns relatados
Os utilizadores identificam consistentemente os seguintes problemas no processo de cancelamento:
- Falta de notificações adequadas: "eles dizem que vão avisar dois dias antes do prazo para que você decida se quer ou não continuar com o produto. Porém, eles não avisam"
- Dificuldades técnicas: "Estou tentando fazer o cancelamento da assinatura do Duolingo e não estou conseguindo, já tentei de todas as formas e todas as instruções disponíveis não chegam ao cancelamento"
- Cobrança inesperada: utilizadores esperavam pagamentos mensais mas foram cobrados anualmente, descobrindo apenas após o débito que "o produto ficou ativo por um ano" sem possibilidade de estorno imediato
Enquadramento legal do cancelamento de subscrições
No contexto legal português, o cancelamento de subscrições digitais está sujeito ao regime jurídico estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, que transpôs a Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores. Este diploma estabelece princípios fundamentais para a proteção dos consumidores em contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.
Conforme o artigo 10.º do referido diploma, os consumidores têm direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo e sem suportar encargos, salvo os expressamente previstos na lei. Este direito aplica-se particularmente aos contratos de prestação de serviços digitais, incluindo aplicações de aprendizagem de idiomas como o Duolingo Plus.
O artigo 25.º estabelece que, em contratos de prestação de serviços, o direito de livre resolução extingue-se quando a prestação do serviço tenha sido integralmente executada antes do termo do prazo de livre resolução, desde que a execução tenha começado com o acordo expresso e prévio do consumidor e com o reconhecimento de que perderá o direito de livre resolução.
Obrigações contratuais e prazos de aviso
O artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 estabelece que o profissional deve fornecer informações claras e compreensíveis sobre as condições, prazos e procedimentos para o exercício do direito de livre resolução. Esta disposição é particularmente relevante no contexto das subscrições digitais, onde a transparência sobre os métodos de cancelamento constitui uma obrigação legal.
Para contratos com renovação automática, o Regulamento (UE) 2019/2161 introduziu alterações significativas, estabelecendo que os profissionais devem informar os consumidores sobre a renovação automática e facilitar o cancelamento através de meios equivalentes aos utilizados para a contratação. Contudo, a lei não obriga à disponibilização de métodos específicos de cancelamento, reconhecendo a validade do cancelamento por correio registado como método juridicamente seguro e documentado.
Métodos de cancelamento: análise jurídica
No âmbito do direito contratual português, o cancelamento de subscrições pode ser efectuado através de diversos meios, sendo o correio registado considerado o método mais seguro do ponto de vista probatório. O Código Civil, no seu artigo 224.º, estabelece que as declarações negociais podem ser feitas por qualquer meio que permita ao declaratário conhecer a vontade do declarante.
O correio registado oferece vantagens jurídicas inequívocas: constitui prova documental da data de expedição e recepção da comunicação, conforme o artigo 362.º do Código Civil; garante a identificação precisa do destinatário e do remetente; e estabelece um registo postal que pode ser utilizado como meio de prova em eventual litígio contratual.
Vantagens probatórias do cancelamento postal
A utilização do correio registado para cancelar Duolingo Plus apresenta benefícios jurídicos substanciais. Primeiro, estabelece uma presunção legal de conhecimento da declaração pelo destinatário, nos termos do artigo 224.º, n.º 2 do Código Civil. Segundo, o comprovativo de entrega constitui documento autêntico para efeitos probatórios, conforme o artigo 371.º do Código de Processo Civil.
Adicionalmente, o método postal garante o cumprimento dos prazos legais estabelecidos no contrato de subscrição, uma vez que a data de expedição é certificada pelos serviços postais. Esta certificação temporal é crucial quando existem cláusulas contratuais que estabelecem prazos específicos para o cancelamento, como as frequentemente encontradas em contratos de subscrição digital.
Procedimento de cancelamento por correio registado
O procedimento de cancelar Duolingo Plus através de correio registado deve seguir princípios jurídicos específicos para garantir a eficácia da comunicação. A declaração de cancelamento deve ser clara, inequívoca e dirigida especificamente à entidade contratante, identificada pelo seu nome comercial e morada oficial.
A comunicação deve incluir elementos essenciais: identificação completa do subscritor (nome, número de contribuinte, morada); referência específica ao contrato de subscrição (número de conta, data de início da subscrição); declaração expressa de vontade de cancelamento; e data da comunicação. Estes elementos garantem a validade jurídica da declaração negocial.
O endereço oficial da empresa é: Duolingo, Inc., 5900 Penn Avenue, Pittsburgh, Pennsylvania 15206, Estados Unidos da América. Este endereço deve ser utilizado para todas as comunicações formais relacionadas com o cancelamento da subscrição, garantindo que a declaração chegue ao conhecimento da entidade responsável pela gestão contratual.
Conteúdo jurídico da comunicação de cancelamento
A comunicação de cancelamento deve respeitar os requisitos formais estabelecidos no direito contratual. Deve incluir uma declaração inequívoca de vontade de resolver o contrato, especificando o serviço em causa (Duolingo Plus) e a data pretendida para a cessação dos efeitos contratuais.
É recomendável incluir referência aos fundamentos legais do cancelamento, nomeadamente o direito de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, quando aplicável, ou o direito de denúncia do contrato nos termos gerais do Código Civil. Esta fundamentação jurídica reforça a posição do consumidor e facilita o processamento da solicitação.
| Elemento da Comunicação | Descrição | Fundamento Legal |
|---|---|---|
| Identificação do Subscritor | Nome completo, NIF, morada | Art. 224.º Código Civil |
| Referência Contratual | Número de conta, email associado | Identificação do vínculo |
| Declaração de Cancelamento | Vontade expressa e inequívoca | Art. 224.º Código Civil |
| Data Pretendida | Cessação dos efeitos contratuais | Cláusulas contratuais |
| Fundamento Legal | DL 24/2014 ou Código Civil | Proteção do consumidor |
Prazos e efeitos jurídicos do cancelamento
Os prazos para o cancelamento de subscrições digitais variam consoante o fundamento jurídico invocado. No caso do direito de livre resolução, o prazo é de 14 dias a contar do início da prestação do serviço, conforme o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014. Para contratos com prestação continuada, como as subscrições do Duolingo Plus, este prazo conta-se a partir da celebração do contrato.
Quando o cancelamento se baseia no direito de denúncia, aplicam-se os prazos estabelecidos no contrato ou, na sua ausência, os prazos supletivos do Código Civil. Para contratos por tempo indeterminado, a denúncia pode ser exercida a qualquer momento, respeitando eventual prazo de pré-aviso contratualmente estabelecido.
O cancelamento por correio registado produz efeitos a partir da data de expedição da comunicação, nos termos do artigo 224.º, n.º 1 do Código Civil. Contudo, para efeitos de cessação da prestação do serviço, devem ser observados os prazos contratuais específicos, que frequentemente estabelecem a cessação no final do período de faturação em curso.
Consequências da mora no cancelamento
A não observância dos prazos contratuais para cancelamento pode resultar na renovação automática da subscrição, conforme as cláusulas contratuais aceites pelo utilizador. Nestes casos, o subscritor fica vinculado ao pagamento do período adicional, salvo se conseguir demonstrar vício na formação ou execução do contrato.
O artigo 434.º do Código Civil estabelece que o devedor fica constituído em mora quando não cumpre a obrigação no tempo devido. No contexto das subscrições digitais, isto significa que o não cancelamento atempado resulta na obrigação de pagamento do período seguinte, independentemente da utilização efectiva do serviço.
Simplificar o processo de cancelamento
Para simplificar o processo de envio de correio registado e garantir o cumprimento de todos os requisitos legais, existe uma solução prática que elimina as complexidades do processo tradicional. Muitos consumidores enfrentam dificuldades em redigir correctamente a comunicação de cancelamento ou em deslocar-se aos correios para o envio registado.
Um serviço 100% online para enviar cartas registadas ou simples, sem impressora, resolve estas limitações. Não precisa de se deslocar: Postclic imprime, franqueia e envia a sua carta. Dezenas de modelos prontos a usar para cancelamentos: telecomunicações, seguros, energia, subscrições... O envio é seguro com comprovativo de receção e valor legal equivalente ao correio físico.
Esta solução tecnológica mantém todas as garantias jurídicas do correio registado tradicional, mas elimina os inconvenientes práticos. O utilizador pode redigir e enviar a sua comunicação de cancelamento directamente online, com a certeza de que será processada de acordo com os requisitos legais e entregue no endereço correcto da empresa.
Direitos do consumidor em caso de dificuldades
Quando surgem dificuldades no processo de cancelamento, os consumidores portugueses dispõem de diversos mecanismos de protecção. O Portal da Queixa constitui uma primeira instância para a resolução extrajudicial de conflitos, permitindo a mediação entre consumidores e empresas prestadoras de serviços digitais.
A Direção-Geral do Consumidor oferece apoio técnico e jurídico através da Linha do Consumidor (213 564 050), prestando esclarecimentos sobre direitos e procedimentos de reclamação. Para situações mais complexas, os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo proporcionam resolução alternativa de litígios com força executiva.
O artigo 18.º da Lei de Defesa do Consumidor estabelece que as empresas devem facilitar o exercício dos direitos dos consumidores, incluindo o direito de cancelamento de subscrições. A violação desta obrigação pode resultar em procedimento contraordenacional e eventual responsabilização civil.
Procedimento de reclamação formal
Em caso de recusa injustificada de cancelamento ou de dificuldades processuais, o consumidor pode apresentar reclamação formal junto das autoridades competentes. A reclamação deve incluir documentação completa: cópia da comunicação de cancelamento enviada por correio registado, comprovativo de entrega, correspondência trocada com a empresa, e extractos bancários demonstrando cobranças indevidas.
O Livro de Reclamações Eletrónico permite a apresentação de queixas directamente às empresas, com cópia automática às autoridades de supervisão. Este mecanismo garante o registo oficial da reclamação e obriga a empresa a responder no prazo de 15 dias úteis.
Prevenção de renovações automáticas indesejadas
A prevenção de renovações automáticas indesejadas requer uma abordagem proactiva por parte dos consumidores. O cancelamento deve ser efectuado com antecedência suficiente relativamente à data de renovação, respeitando os prazos de pré-aviso estabelecidos no contrato de subscrição.
É recomendável manter um calendário de renovações de subscrições digitais, incluindo datas de vencimento e prazos de cancelamento. Esta gestão temporal permite o planeamento adequado das comunicações de cancelamento e evita cobranças indesejadas por períodos adicionais.
A documentação de todas as comunicações relacionadas com a subscrição constitui uma salvaguarda essencial. Devem ser conservados os comprovativos de cancelamento, as respostas da empresa, e os extractos bancários que demonstrem a cessação efectiva das cobranças.
Monitorização de extractos bancários
Após o envio da comunicação de cancelamento, é fundamental monitorizar os extractos bancários para verificar a cessação efectiva das cobranças. Qualquer cobrança posterior à data de cancelamento deve ser imediatamente contestada junto da instituição financeira e da empresa prestadora do serviço.
O direito de estorno bancário, previsto no artigo 115.º do Decreto-Lei n.º 91/2018, permite a contestação de débitos directos não autorizados no prazo de 8 semanas. Este mecanismo oferece protecção adicional aos consumidores em caso de cobranças indevidas após o cancelamento.
Aspectos específicos do cancelamento internacional
O cancelamento de subscrições de empresas sediadas fora da União Europeia, como é o caso da Duolingo, Inc., levanta questões jurídicas específicas relacionadas com a aplicação do direito do consumidor português. O Regulamento (CE) n.º 593/2008 (Roma I) estabelece as regras de conflitos de leis em matéria de obrigações contratuais.
Quando o serviço é dirigido especificamente ao mercado português, através de publicidade em língua portuguesa e aceitação de métodos de pagamento locais, aplica-se a lei portuguesa de protecção do consumidor, nos termos do artigo 6.º do Regulamento Roma I. Esta aplicação garante que os consumidores portugueses beneficiam das protecções previstas no direito nacional.
A comunicação de cancelamento dirigida a empresas sediadas nos Estados Unidos deve respeitar as formalidades do direito postal internacional. O envio por correio registado internacional garante a rastreabilidade e o comprovativo de entrega, elementos essenciais para a prova da comunicação em eventual litígio.
Alternativas ao cancelamento definitivo
Antes de proceder ao cancelamento definitivo do Duolingo Plus, os utilizadores podem considerar alternativas que mantenham o acesso ao serviço em condições diferentes. A suspensão temporária da subscrição pode ser uma opção viável para utilizadores que pretendem interromper temporariamente o serviço sem perder o progresso acumulado.
A alteração do plano de subscrição constitui outra alternativa, permitindo a transição para uma modalidade menos onerosa ou com características diferentes. Esta opção é particularmente relevante para utilizadores que consideram o plano actual inadequado às suas necessidades, mas desejam manter algum nível de acesso premium.
O downgrade para a versão gratuita permite a continuação da utilização do serviço com funcionalidades limitadas, mantendo o histórico de progresso e as configurações da conta. Esta opção oferece flexibilidade para eventual reactivação futura da subscrição premium.
Implicações fiscais e contabilísticas
Para utilizadores que deduzem despesas de formação em sede de IRS, o cancelamento de subscrições educativas pode ter implicações fiscais. As despesas com aplicações de aprendizagem de idiomas podem ser consideradas despesas de educação e formação, dedutíveis nos termos do artigo 78.º-A do Código do IRS.
O cancelamento durante o ano fiscal deve ser reflectido na declaração anual, ajustando o montante das despesas dedutíveis ao período efectivo de subscrição. É recomendável conservar toda a documentação relacionada com o cancelamento para eventual verificação por parte da autoridade tributária.
Para empresas que subscrevem serviços educativos para os seus colaboradores, o cancelamento deve ser contabilizado como reversão de gastos diferidos, afectando o resultado do exercício. A documentação adequada do cancelamento é essencial para a justificação contabilística e fiscal desta operação.
O que fazer após o cancelamento efectivo
Uma vez confirmado o cancelamento efectivo da subscrição Duolingo Plus, é importante adoptar medidas para garantir a protecção dos