Cancelar Openbank: Guia Completo

O que é Openbank

O Openbank é um banco online com sede em Madrid (Espanha), e a exercer actividade bancária em Portugal desde Dezembro de 2018. Este banco digital pertence a 100% ao grupo Santander, do qual faz parte também o banco Santander Totta em Portugal. O Openbank foi criado em 1995 como um banco de acesso telefónico, e constituindo-se como uma das primeiras instituições financeiras a não cobrar comissões aos seus clientes.

De acordo com os seus dados, conta atualmente com mais de 2 milhões de clientes em Espanha, Alemanha, Argentina, Holanda e, claro, Portugal. Destaca-se em primeiro lugar por ser o banco português com menor custo de manutenção de conta—0% em comissões. O Openbank é um banco 100% online e com zero comissões.

Os produtos principais incluem cartão de débito grátis e vantagens de viagem Travel+ exclusivas por subscrição (opcional por 4,99 €/mês). Levantamentos grátis nos 30.000 caixas automáticos do Banco Santander em todo o mundo e 5 levantamentos mensais grátis em caixas automáticos na zona euro. Pode começar a partir de apenas 500 € de investimento e cancelar quando quiser.

Experiências de clientes sobre cancelamento no Openbank

Com base nas experiências de utilizadores portugueses, o processo de openbank cancelar conta tem gerado opiniões mistas entre os clientes. Após muita insistência de minha parte e vários emails, fui informado de que a conta foi encerrada. Deveriam encerrar a conta digital com a mesma facilidade com que a mesma foi aberta.

Um caso documentado no Portal da Queixa revela as dificuldades enfrentadas: Tenho tentado, sem sucesso, desde o dia 23 de dezembro de 2023 encerrar minha conta no Openbank em Portugal pois estou a viver em Espanha e já não sou residente fiscal em Portugal. Em contacto telefónico inicial, o banco recusou-se a encerrar a conta e instruiu-me apenas a enviar uma carta manuscrita, com meus dados e assinada por mim.

A experiência deste cliente mostra a complexidade do processo: O banco apenas respondeu em 3 de janeiro de 2024, e disse-me que faltava anexar documentos comprobatórios de que eu sou eu mesmo. Dito isto, enviei-lhes no dia 2 de fevereiro de 2024 cópia do passaporte. Este caso ilustra que o cancelamento pode demorar várias semanas e exigir documentação adicional.

Por outro lado, muitos clientes relatam experiências positivas com o atendimento geral: Conta gratuita e serviço de apoio ao cliente muito eficiente e atencioso. Excelente atendimento, esclarecimento de duvida na hora e colaboradoras excelentes, competentes e atenciosas. Contudo, alguns clientes apontam a falta de Multibanco como uma desvantagem e demonstram insatisfação em relação ao contacto.

Enquadramento legal do cancelamento bancário

O direito ao cancelamento de contas bancárias está regulamentado pela legislação portuguesa e europeia. Se tem uma conta de depósito que já não usa ou se pretende mudar de banco, está livre de encerrar a conta bancária antiga a qualquer momento. Este é um dos direitos nas contas bancárias.

Conforme estabelece a regulamentação, Sempre que um contrato obrigue as partes, ou uma delas, a precaver a outra da intenção de encerramento da conta bancária, saiba que há limites para esse pré-aviso. Falamos de um mês, no máximo, quando seja por iniciativa dos titulares.

Pode cancelar a sua conta Open a qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, e sem pagar nenhuma comissão. Para tal, basta notificar o banco por escrito. Esta disposição contractual do Openbank está em conformidade com os direitos dos consumidores portugueses.

Comissões e custos de cancelamento

Uma das vantagens do Openbank é a ausência de comissões de cancelamento. Não tem comissões: de abertura, manutenção ou cancelamento. Tanto para a abertura de conta Openbank, como para o encerramento da mesma, não são aplicadas quaisquer taxas ou comissões.

Esta política contrasta com outros bancos que podem cobrar comissões significativas. O mesmo não se pode dizer das contas de depósito de outros tipos de clientes, mas apenas nos casos em que as contas bancárias não tenham sequer 12 meses de existência. A estes o banco pode cobrar comissões de encerramento equivalentes aos custos suportados com a conta.

Método recomendado para openbank cancelar conta

O método mais seguro e juridicamente válido para openbank cancelar conta é através do correio registado. Este método garante prova legal da sua solicitação e estabelece um registo oficial da comunicação com a instituição financeira.

Vantagens do cancelamento por correio registado

O cancelamento por correio registado oferece várias vantagens fundamentais do ponto de vista legal:

• Prova documental: O comprovativo de envio serve como evidência legal da sua intenção de cancelar
• Registo temporal: A data de envio fica registada oficialmente
• Receção confirmada: O aviso de receção garante que o banco recebeu a sua comunicação
• Valor probatório: Em caso de litígio, constitui prova válida em tribunal

Informações essenciais a incluir na carta

A carta de cancelamento deve conter elementos específicos para garantir o processamento eficaz:

• Dados pessoais completos (nome, morada, contacto)
• Número de cliente e número da conta
• Declaração clara da intenção de cancelar
• Data pretendida para o cancelamento
• Assinatura manuscrita
• Instruções para transferência do saldo remanescente

Preparativos antes do cancelamento

Antes de proceder ao openbank cancelar conta, é fundamental tomar várias medidas preparatórias. Antes de encerrar a sua conta OpenBank, deve garantir que não deixa transações pendentes e que cumpre todos os requisitos necessários para fechar a conta, nomeadamente a inexistência de outros produtos ou contratos bancários associados. No caso de ter uma conta poupança ou depósito a prazo, deve verificar na sua documentação contratual ou através da ajuda de um assistente do banco se a conta tem condições elegíveis para fazer o encerramento.

Certifique-se ainda que cancelou todos os débitos diretos ou transferências e que não tem nenhuma prestação pendente. Para além disso, deve garantir a destruição dos cartões associados à conta e a transferência total ou levantamento do seu dinheiro que ainda se encontre na conta que vai encerrar.

Cancelamento de transferências no Openbank

Para openbank cancelar transferência, é importante compreender os prazos e procedimentos específicos. Para cancelar uma transferência deve entrar em contacto com o seu banco o mais rapidamente possível. O tempo é um fator crítico, pois uma vez processada, a transferência torna-se irreversível.

Tendo em conta que a rapidez é um fator essencial para conseguir cancelar a transferência em tempo útil, o contacto telefónico, quando disponível, será porventura a forma mais eficiente para conseguir cancelar uma transferência. No entanto, para garantias legais, recomenda-se sempre o seguimento por escrito através de correio registado.

Deve ter também em atenção que os bancos cobram comissões consideráveis para anular uma transferência - o que nalguns casos faz com que o cancelamento não compense em termos financeiros. Contudo, no Openbank, as transferências nacionais e em países da União Europeia, em euros, são gratuitas.

Débitos diretos e devoluções

O Openbank oferece facilidades para gestão de débitos diretos: Se tiver efetuado um débito não autorizado por si ou o montante de um pagamento for incorreto, poderá devolver o recibo num só clique. Para isso, aceda à sua Área de cliente, selecione "Débitos diretos", aceda às "Opções" do recibo e selecione "Devolver".

Tenha em conta que, se for um pagamento autorizado, tem até 8 semanas para realizar a sua devolução e, caso não tenha dado o seu consentimento, tem até 13 meses a partir da data em que o débito foi efetuado.

Cancelamento de depósitos no Openbank

Para openbank cancelar depósito, o banco oferece condições favoráveis aos clientes. Liquide o depósito a prazo quando quiser sem comissão de liquidação antecipada. Se liquidar antecipadamente, devolvemos-lhe o dinheiro depositado com uma rentabilidade de 0,20% TANB durante o tempo que mantiver o seu saldo.

Esta flexibilidade é uma vantagem significativa: Os Depósitos Open Novos Clientes não têm custos nem comissões por liquidação. Pode liquidá-los antecipadamente quando quiser e retirar o seu dinheiro e os juros gerados, os quais serão inferiores aos gerados com cumprimento de condições.

Para proceder ao cancelamento de depósitos, deve seguir o mesmo procedimento de correio registado, especificando claramente qual o produto que pretende cancelar e as instruções para transferência dos fundos.

Implicações da liquidação antecipada

A liquidação antecipada tem consequências na rentabilidade: Se liquidar antecipadamente, receberá o dinheiro depositado e uma taxa de remuneração inferior pelo período no qual tiver mantido o saldo. Por exemplo, se decidir liquidar antecipadamente o seu Depósito Open 6 Meses Novos Clientes Tri e tiver mantido 25.000 € durante 2 meses, devolvemos-lhe o dinheiro depositado e 8,33 € brutos.

Processo prático de envio da carta registada

O envio da carta registada requer atenção aos detalhes técnicos e legais. O endereço oficial para correspondência é: Serviço de Reclamações e Apoio ao Cliente do Grupo Santander Gran Via de Hortaleza, 3 Edificio A Magdalena, RC 28033 Madrid – Espanha.

Para simplificar o processo de envio de correspondência registada e garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos, existe um serviço 100% online que elimina a necessidade de deslocações aos correios. O Postclic permite enviar cartas registadas ou simples sem necessidade de impressora, deslocações ou filas. O serviço imprime, franqueia e envia a sua carta, oferecendo dezenas de modelos prontos para cancelamentos de telecomunicações, seguros, energia e subscrições. O envio é seguro com comprovativo de receção e tem valor legal equivalente ao correio físico tradicional, simplificando significativamente todo o processo de cancelamento.

Documentação de apoio

Além da carta principal, deve anexar:

• Cópia do documento de identificação
• Comprovativo de morada atualizado
• Extracto da conta (se solicitado)
• Declaração de inexistência de produtos associados

Prazos e seguimento do processo

Após o envio da carta registada, o banco tem prazos legais para responder. Caso deseje cancelar uma das suas contas, o Openbank deve notificá-lo com 2 meses de antecedência. No entanto, quando é o cliente a solicitar o cancelamento, o processamento deve ser mais rápido.

É recomendável manter um registo detalhado de todas as comunicações e aguardar a confirmação oficial do cancelamento. Se não comunicar ao banco que pretende encerrar a conta bancária e simplesmente deixar de a utilizar, corre o risco de receber uma conta em casa para pagar. Mesmo inativa, a conta continua a acarretar as despesas de manutenção ou até emissão de cartões e respetivas anuidades, sendo obrigado a assumir a responsabilidade até ao cancelamento efetivo da conta.

Confirmação do cancelamento

O banco deve enviar confirmação escrita do cancelamento, incluindo:

• Data efetiva do encerramento
• Confirmação da transferência do saldo
• Cancelamento de produtos associados
• Certificado de encerramento da conta

Questões específicas do IBAN espanhol

Uma particularidade do Openbank é o IBAN espanhol. A sua Conta à Ordem Open tem um IBAN europeu, que começa com as letras "ES" por ser de origem espanhola. Sim, a conta Openbank pode ser utilizada sem restrições como uma conta ordenado em Portugal.

Apesar do IBAN das contas Openbank ser espanhol, país de origem da entidade que tutela este banco, o Santander, as regulamentações europeias permitem a utilização destas contas em Portugal, sem qualquer tipo de limitações. De igual modo, estas mesmas regulamentações permitem que as poupanças que tenha depositadas neste banco estejam protegidas pela Diretiva europeia 2014/49/EU, que consagra um fundo de garantia de depósitos até um total de 100.000 euros.

Alternativas ao cancelamento

Antes de proceder ao cancelamento definitivo, considere alternativas que podem resolver as suas necessidades sem encerrar a conta:

• Suspensão temporária: Manter a conta inativa sem movimentos
• Redução de produtos: Cancelar apenas serviços específicos como o Travel+
• Alteração de condições: Modificar limites ou funcionalidades
• Transferência de titularidade: Em casos familiares específicos

O Travel+, por exemplo, Pode ativar a sua subscrição por 7,99€/mês e desative-a quando quiser. Esta flexibilidade permite manter a conta principal enquanto ajusta os serviços às suas necessidades.

Proteção legal e direitos do consumidor

Os direitos dos consumidores bancários estão protegidos por múltiplas camadas legislativas. O Openbank beneficia do fundo de garantia de depósitos de Espanha, que cobre poupanças e investimentos até 100.000,00 €. A conta está protegida pela lei europeia 2014/49/EU e beneficia do fundo de garantia de depósitos de Espanha, que cobre poupanças e investimentos até 100.000 euros.

Em caso de litígio ou dificuldades no processo de cancelamento, pode recorrer a várias instâncias:

• Livro de Reclamações do próprio banco
• Banco de Portugal como supervisor
• Portal da Queixa para exposição pública
• DECO para apoio ao consumidor
• Tribunais como último recurso

Considerações fiscais e declarativas

O cancelamento de contas bancárias pode ter implicações fiscais, especialmente se existirem rendimentos de capital ou movimentos significativos. É importante:

• Guardar todos os extractos do ano fiscal
• Declarar rendimentos de depósitos ou investimentos
• Informar a Autoridade Tributária se solicitado
• Manter documentação do cancelamento para futuros controlos

Para contas com IBAN espanhol, pode ser necessário comunicar o encerramento às autoridades fiscais portuguesas, especialmente se a conta foi utilizada para recebimento de rendimentos sujeitos a tributação em Portugal.

Gestão de produtos de investimento

Se possuir produtos de investimento no Openbank, o cancelamento requer atenção especial. Os nossos especialistas investem por si em carteiras de fundos de investimento com a assessoria da Santander Asset Management. Só tem de responder a umas perguntas simples para descobrir o seu perfil de investidor e escolher a estratégia que melhor se adapte a si.

Antes do cancelamento, deve:

• Liquidar todas as posições de investimento
• Aguardar o settlement das operações pendentes
• Transferir fundos para outra conta
• Obter certificados fiscais necessários

Ponha o seu dinheiro a trabalhar com o serviço de investimento automatizado Robo-Advisor, a partir de 500 € de investimento. Estes produtos podem ter prazos de liquidação específicos que devem ser considerados no planeamento do cancelamento.

O que fazer após o cancelamento efetivo

Após receber a confirmação oficial do cancelamento, deve tomar várias medidas para garantir a transição completa:

• Verificar a transferência de fundos: Confirmar que todo o saldo foi transferido corretamente
• Destruir cartões e documentos: Eliminar fisicamente cartões e códigos de acesso
• Atualizar domiciliações: Informar entidades que tinham a conta como referência
• Arquivar documentação: Guardar toda a correspondência relacionada com o cancelamento

É também recomendável verificar o seu relatório de crédito nos meses seguintes para confirmar que a conta foi efetivamente removida dos registos bancários e que não existem movimentos ou débitos inesperados.

Mantenha toda a documentação relacionada com o cancelamento durante pelo menos cinco anos, pois pode ser necessária para questões fiscais ou