
Serviço de cancelamento N°1 em Portugal

Número de contrato:
À atenção de:
Departamento de Cancelamentos –
Assunto: Cancelamento de contrato – Notificação por email certificado
Exmos. Senhores,
Venho por este meio notificá-los da minha decisão de rescindir o contrato número relativo ao serviço . Esta notificação constitui uma intenção firme, clara e inequívoca de cancelar o contrato, com efeitos a partir da primeira data possível ou de acordo com o período de aviso prévio contratual aplicável.
Solicito que tomem todas as medidas necessárias para:
– cessar toda a faturação a partir da data efetiva de cancelamento;
– confirmar-me por escrito a correta receção deste pedido;
– e, quando aplicável, enviar-me o extrato final ou confirmação de saldo.
Este cancelamento é-vos enviado por email certificado. O envio, o carimbo de data/hora e a integridade do conteúdo estão estabelecidos, tornando-o uma prova equivalente que cumpre os requisitos de prova eletrónica. Dispõem, portanto, de todos os elementos necessários para processar corretamente este cancelamento, de acordo com os princípios aplicáveis em matéria de notificação escrita e liberdade contratual.
Em conformidade com a Lei de Defesa do Consumidor e a regulamentação de proteção de dados, solicito também que:
– eliminem todos os meus dados pessoais não necessários para as vossas obrigações legais ou contabilísticas;
– encerrem todas as contas pessoais associadas;
– e me confirmem a eliminação efetiva dos dados de acordo com os direitos aplicáveis em matéria de proteção da privacidade.
Conservo uma cópia integral desta notificação, bem como a prova de envio.
Com os melhores cumprimentos,
O Plano Red da Vodafone é um tarifário pós-pago que oferece chamadas e SMS a 0 cêntimos para todas as redes nacionais, com diferentes pacotes de dados móveis que podem ir de 1GB até dados ilimitados. Este tarifário é considerado ideal para famílias, permitindo adicionar números adicionais a preços reduzidos. O valor da mensalidade e das comunicações é apresentado numa fatura mensal, disponível no My Vodafone ou enviada para a morada ou email do cliente.
Considerando uma perspectiva financeira, os preços dos tarifários móveis Red da Vodafone variam entre 16,90€ e 19,90€, embora existam também versões ilimitadas com custos superiores. O Red Infinity, por exemplo, tem um custo de €39,9/mês, enquanto o Red Infinity Giga custa 34,9€/mês por cartão adicional. Para famílias que procuram otimizar custos, é possível adicionar até 4 cartões ao mesmo plano, sendo que os números extra ficam com mensalidades mais baratas.
| Plano | Preço Mensal | Características Principais |
|---|---|---|
| Red Básico | 16,90€ - 19,90€ | Chamadas/SMS grátis, dados limitados |
| Red 500GB | 20,90€ | 3.500 min, 3.500 SMS, 500GB |
| Red Infinity | 39,90€ | Ilimitado até 10Mbps |
| Red Infinity Giga | 49,90€ | Ilimitado alta velocidade |
Analisando as experiências de utilizadores portugueses, os processos de cancelamento do Plano Red apresentam desafios significativos que impactam diretamente o orçamento familiar. Muitos clientes relatam dificuldades prolongadas: "Desde o dia 30 de outubro de 2025, que solicito a rescisão do meu contrato, sem sucesso. Desde essa data, tenho ligado diariamente para a Vodafone, apresentado várias reclamações e insistido na desativação dos serviços, mas a empresa continua a adiar o processo".
Do ponto de vista financeiro, as penalizações por rescisão antecipada representam um custo substancial. Um cliente reportou uma penalidade de 302,22 euros + IVA (371,73 euros) para um contrato a apenas 2 meses de terminar. Segundo a Lei das Telecomunicações, o custo máximo é de 50% das mensalidades restantes no primeiro ano de fidelização e 30% em períodos posteriores.
As principais reclamações dos consumidores centram-se no serviço prestado, atendimento ao cliente e atuação dos funcionários. Os consumidores relatam problemas como falta de resolução, demora no atendimento, ineficiência do suporte online e telefónico, informações incorretas, cobranças indevidas e dificuldades no cancelamento de serviços.
Numa análise de custo-benefício, existem várias situações onde a rescisão se torna financeiramente vantajosa. Mesmo com período de fidelização em curso, não é necessário esperar até ao fim para cancelar o contrato. Os principais motivos financeiros incluem encontrar tarifários mais competitivos no mercado, redução das necessidades de consumo ou alterações na situação económica familiar.
Situações como mudança de casa, emigração ou desemprego permitem a resolução antecipada sem penalizações, evitando custos desnecessários durante os 24 meses de fidelização. Para contratos celebrados à distância, existe um período de 14 dias para rescisão sem indicar motivo, ou até 12 meses se a operadora não informou sobre este prazo.
Considerando as alternativas de mercado, os preços praticados em Portugal são 3 vezes superiores aos mais baixos da UE. Por exemplo, uma oferta de Internet fixa com 100-200 Mbps, telefone fixo, TV e serviços móveis custa 76,49 euros em Portugal contra 24,22 euros na UE.
O cancelamento do Plano Red deve ser sempre formalizado através de correio registado, garantindo prova legal da comunicação. Este método oferece segurança jurídica total e comprovativo de receção, elementos essenciais para evitar disputas futuras sobre datas e cumprimento de prazos.
O pedido de cancelamento deve ser enviado para: Apartado 8394 EC Cabo Ruivo (Lisboa), 1804-970 Lisboa. O pedido deve conter os elementos relativos à identificação do cliente, da relação contratual a extinguir, bem como os fundamentos que justificam a resolução.
É obrigatório anexar fotocópia do documento de identificação ao pedido. Antes de enviar, verifique se tem fidelização em curso e confirme os custos de rescisão. O operador tem cinco dias úteis, a contar da data de receção do pedido, para confirmar a rescisão por escrito.
Do ponto de vista financeiro e legal, o correio registado oferece proteção superior contra cobranças indevidas posteriores. Se enviar os documentos por correio, opte sempre pelo envio por carta registada. Este método cria um registo oficial da data de envio, crucial para calcular períodos de aviso prévio e evitar penalizações adicionais.
A documentação adequada protege contra práticas abusivas e garante que os prazos contratuais sejam respeitados. Em caso de disputa sobre datas ou recebimento da comunicação, o comprovativo do correio registado constitui prova legal incontestável.
Para proceder ao cancelamento, deve preencher o formulário de "Denúncia de Contrato" disponível no Download Centre da Vodafone, identificar o número de conta e os serviços a desativar, assinar de acordo com o documento de identificação e anexar fotocópia do Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte ou Carta de Condução.
A correta identificação é fundamental para evitar atrasos no processamento. Inclua sempre o número de conta Vodafone, nome completo do titular conforme o contrato e morada completa de correspondência. Estes elementos aceleram o processo e reduzem a possibilidade de solicitações de informações adicionais.
| Documento | Obrigatório | Observações |
|---|---|---|
| Formulário de Denúncia | Sim | Disponível no site Vodafone |
| Cópia do CC/BI | Sim | Documento de identificação válido |
| Comprovativo de morada | Recomendado | Para confirmação de dados |
| Último recibo | Recomendado | Prova da relação contratual |
Para garantir que não é cobrada a renovação do serviço, o cliente deve cancelar até 24 horas antes do fim do período de subscrição. Este prazo é crítico para evitar cobranças automáticas de mais um período de faturação.
Sempre que a Vodafone proceda à alteração de condições contratuais, o cliente pode rescindir sem qualquer encargo mediante comunicação até 8 dias antes da entrada em vigor das novas condições. Esta disposição oferece uma oportunidade de cancelamento sem penalizações quando há alterações unilaterais do contrato.
Em termos de processamento, o pedido será respondido no prazo máximo de 3 dias úteis. Durante este período, mantenha o pagamento das mensalidades em dia para evitar complicações adicionais ou alegações de incumprimento.
A análise financeira das penalizações é crucial para tomar uma decisão informada. Em caso de desativação durante o período de fidelização, aplica-se uma penalidade correspondente aos encargos de cessação antecipada, sendo que nas fidelizações subsequentes sem alteração de instalação só pode ser cobrado 30% das mensalidades vincendas.
O valor a pagar não pode exceder o menor dos seguintes: a vantagem conferida identificada no resumo de contrato, de forma proporcional ao período remanescente. Esta limitação protege os consumidores contra penalizações excessivas.
Para otimizar os custos, compare sempre o valor da penalização com os benefícios financeiros de mudar para um tarifário mais competitivo. Se a poupança mensal superar rapidamente o custo da penalização, a rescisão antecipada pode ser vantajosa.
Para simplificar o processo de envio de correio registado e garantir que todos os documentos sejam corretamente preparados, existe uma solução 100% online que elimina a necessidade de deslocações aos correios. Um serviço 100% online para enviar cartas registadas ou simples, sem impressora. Não precisa de se deslocar: Postclic imprime, franqueia e envia a sua carta. Dezenas de modelos prontos a usar para cancelamentos: telecomunicações, seguros, energia, subscrições… Envio seguro com comprovativo de receção e valor legal equivalente ao correio físico.
Esta solução digital mantém todos os benefícios legais do correio registado tradicional, mas oferece maior conveniência e rapidez no processo. Os modelos pré-formatados garantem que todos os elementos legais necessários estão incluídos, reduzindo o risco de erros que possam atrasar o cancelamento.
Antes de proceder à rescisão, analise se existem alternativas que possam resolver as questões financeiras sem os custos de cancelamento. Se faz pouca utilização dos dados móveis, considere mudar para um tarifário Red com menos GB. Para utilização moderada, existem tarifários com mais GB que podem ser mais adequados.
Ao mudar de plano, pode renegociar as condições e escolher características que correspondam aos seus requisitos, incluindo contratos Vodafone sem fidelização para maior flexibilidade.
Avalie também a possibilidade de suspensão temporária do serviço em situações específicas, como ausências prolongadas do país. Esta opção pode ser mais económica que o cancelamento definitivo, especialmente se planeia regressar ao serviço no futuro.
Quando muda da Vodafone para a MEO, NOS ou NOWO, normalmente a nova operadora ajuda com o pedido de rescisão. Este apoio pode simplificar significativamente o processo e garantir que não há lapsos na prestação do serviço.
O serviço de rescisão com o anterior operador é gratuito, da responsabilidade do cliente, sendo que algumas operadoras cobrem 1 mensalidade do anterior prestador quando coincide com o pagamento da nova mensalidade. Esta cobertura pode reduzir substancialmente os custos de transição.
Compare cuidadosamente as ofertas disponíveis no mercado, considerando não apenas o preço mensal mas também os custos de instalação, equipamentos e eventuais promoções. Uma análise completa deve incluir o custo total durante o primeiro ano de contrato.
Se a Vodafone pedir uma indemnização pelo cancelamento, deve recorrer a um Centro de Arbitragem ou Julgado de Paz, já que a ANACOM não resolve conflitos entre consumidores e operadores. Estes recursos oferecem uma via alternativa para resolver disputas sem custos judiciais elevados.
Em situações de recusa de colaboração, pode dirigir-se a uma loja e pedir o Livro de Reclamações físico. Se negarem, chame a polícia conforme recomenda a DECO, e faça duas queixas: uma sobre o problema original e outra por recusa de exibição do Livro.
Mantenha sempre registos detalhados de todas as comunicações, incluindo datas, nomes dos funcionários contactados e conteúdo das conversas. Esta documentação será valiosa em caso de disputa legal ou reclamação formal.
Após o cancelamento, mantenha atenção às faturas seguintes para confirmar que não há cobranças indevidas. Alguns clientes reportam recebimento de contas de incumprimento mesmo após terminar corretamente o contrato. Qualquer cobrança posterior ao cancelamento deve ser imediatamente contestada com base na documentação do correio registado.
Considere também solicitar a portabilidade do número se pretende manter o mesmo contacto telefónico. Este processo deve ser coordenado com a nova operadora para evitar interrupções no serviço e custos adicionais.
Finalmente, aproveite a oportunidade para rever todos os seus contratos de telecomunicações e energia, aplicando os mesmos princípios de análise financeira para otimizar globalmente os custos domésticos. A poupança conseguida com uma gestão cuidadosa destes contratos pode representar centenas de euros anuais no orçamento familiar.