O que é Naturgy

A Naturgy é uma das principais empresas energéticas multinacionais que opera no mercado português desde 2008, anteriormente conhecida como Gas Natural Fenosa. A Naturgy Iberia S.A., antigamente conhecida como Gas Natural Fenosa, é uma das fornecedoras do mercado energético em Portugal e uma empresa energética multinacional que comercializa eletricidade e gás natural para empresas e particulares, contando com 20 milhões de clientes nos 30 países onde está representada.

Atualmente, a Naturgy está presente no mercado livre de energia e disponibiliza tarifas de luz e gás para empresas e grandes consumidores. A Naturgy Portugal é uma comercializadora do mercado livre energético e, por isso, só disponibiliza tarifas de mercado livre. Assim, a Naturgy oferece apenas tarifas fixas e indexadas a empresas e grandes consumidores. A Gas Natural Fenosa nasceu em Espanha, em 1991, e opera no mercado energético liberalizado em Portugal desde 2008. No decorrer dos anos, a Naturgy começou a fornecer também soluções de eficiência energética e, atualmente, dedica-se também a diversos projetos de produção de energias renováveis em Portugal.

Experiências de clientes com o cancelamento Naturgy

As experiências dos clientes portugueses com o cancelamento de contrato Naturgy revelam desafios significativos que merecem atenção especial. Através da análise de reclamações e testemunhos em plataformas especializadas, identificam-se padrões recorrentes que ajudam a compreender as dificuldades enfrentadas pelos consumidores.

Uma das queixas mais documentadas refere-se à morosidade do processo de cancelamento. Um cliente relatou estar "desde Janeiro de 2020 a solicitar o cancelamento de fornecimento de energia por esta empresa, já que encerrei o estabelecimento. Continuam a facturar todos os meses, pensado eu que já estava tudo tratado. Eles sempre argumentam ou que falta um documento, uma assinatura, depois dizem que não receberam, outras vezes dizem que é um colega que irá tratar do processo".

Esta experiência ilustra um problema sistemático: os clientes reportam que "a fazer o contrato foi fácil mas quando quis finalizar, andaram meses a enrolar, faltava um documento, erros informáticos". Estas situações levam muitos consumidores a classificar o processo como "uma boa forma de abuso de posição contratual e onde é impossível fazer pessoalmente a reclamação".

Paralelamente, entre algumas das queixas que se encontram em algumas plataformas, encontram-se situações de erros na faturação ou problemas na rescisão de contratos Naturgy. Os consumidores também enfrentam dificuldades relacionadas com situações onde "desde Dezembro/2020 que não recebe as faturas para pagamento. Já telefonamos várias vezes, apresentei reclamação no site e o problema não é resolvido. A Naturgy diz que o problema é da EDP o fornecedor da Eletricidade, e a EDP diz que o meu pai é cliente da Naturgy e é com essa empresa que o problema tem de ser resolvido".

Contudo, nem todas as experiências são negativas. As opiniões dos clientes sobre a Naturgy são, em geral, positivas, com muitos retornos sobre a simplicidade do processo de subscrição e a clareza das ofertas. Os clientes também apreciam o compromisso da Naturgy com a energia verde e as soluções sustentáveis. Ainda assim, alguns utilizadores mencionaram melhorias possíveis na gestão de consumos e na rapidez do atendimento ao cliente, embora esses pontos não sejam recorrentes.

Porque é importante cancelar corretamente o contrato Naturgy

O cancelamento adequado do contrato Naturgy é fundamental para evitar complicações financeiras e legais futuras. Muitos consumidores subestimam a importância de seguir o procedimento correto, o que pode resultar em consequências indesejadas.

A principal razão para proceder corretamente ao cancelamento prende-se com a continuação da faturação. Como demonstram as experiências dos clientes, a falta de formalização adequada pode levar a situações onde a empresa continua a emitir faturas mensalmente, mesmo após o pedido verbal de cancelamento. Isto acontece porque, legalmente, o contrato permanece ativo até ser formalmente rescindido através dos canais apropriados.

Outro aspeto crucial é a responsabilidade contratual. Enquanto o contrato não for oficialmente cancelado, o cliente mantém todas as obrigações contratuais, incluindo o pagamento de taxas fixas e consumos, mesmo que não utilize o serviço. Esta situação pode gerar dívidas substanciais ao longo do tempo.

A proteção legal do consumidor também depende do cancelamento formal. Apenas com a documentação adequada é possível provar que o pedido de rescisão foi efetuado dentro dos prazos legais, protegendo o cliente de eventuais penalizações ou cobranças indevidas.

Quando pode cancelar o contrato Naturgy

O cancelamento do contrato Naturgy pode ser solicitado em diferentes circunstâncias, cada uma com as suas especificidades legais e procedimentais. Compreender estas situações ajuda a determinar o momento mais adequado para proceder à rescisão.

Cancelamento por mudança de comercializador

A situação mais comum é quando o cliente pretende mudar para outro fornecedor de energia. Neste caso, o novo comercializador habitualmente trata dos procedimentos de mudança, mas é sempre recomendável confirmar que o contrato anterior foi devidamente cancelado. A mudança de comercializador no mercado livre é gratuita e não implica penalizações.

Cancelamento por encerramento de atividade

Para empresas que cessam a sua atividade, o cancelamento definitivo do fornecimento é necessário. Esta situação requer documentação específica que comprove o encerramento da atividade empresarial, como certidões comerciais ou declarações oficiais.

Cancelamento por mudança de instalação

Quando há mudança de morada ou local de atividade, é necessário cancelar o contrato na instalação anterior. Este processo deve ser coordenado com a contratação na nova localização para evitar interrupções no fornecimento.

Cancelamento por insatisfação com o serviço

Os clientes têm o direito de cancelar o contrato caso não estejam satisfeitos com o serviço prestado. No entanto, devem estar cientes de eventuais penalizações contratuais, especialmente se existirem períodos de fidelização.

Métodos de cancelamento disponíveis

Para proceder ao cancelamento do contrato Naturgy, existe um método principal que garante a segurança jurídica e a eficácia do processo: o cancelamento por correio registado.

Cancelamento por correio registado - método recomendado

O cancelamento por correio registado é o método mais seguro e eficaz para rescindir o contrato com a Naturgy. Este procedimento oferece várias vantagens fundamentais que o tornam na opção preferencial para consumidores que pretendem garantir a validade legal do seu pedido.

A principal vantagem do correio registado reside na prova documental inequívoca. Ao contrário de outros métodos, o envio registado fornece um comprovativo oficial de entrega, com data e hora precisas, que serve como evidência legal de que o pedido de cancelamento foi devidamente comunicado à empresa. Esta documentação é crucial em caso de disputas futuras sobre prazos ou procedimentos.

O valor legal do correio registado é reconhecido pelos tribunais portugueses como meio válido de comunicação formal entre partes contratuais. Isto significa que, em caso de litígio, o comprovativo de entrega tem força probatória, protegendo os direitos do consumidor.

Adicionalmente, este método permite ao cliente controlar todo o processo. Desde a redação da carta até à confirmação da receção, o consumidor mantém o controlo total sobre o procedimento, não dependendo de terceiros ou sistemas eletrónicos que podem falhar.

O correio registado também oferece rastreabilidade completa. Através do número de registo, é possível acompanhar o percurso da correspondência e confirmar a entrega no destinatário correto, eliminando dúvidas sobre se a comunicação chegou ao destino.

Informações essenciais para incluir na carta

A carta de cancelamento deve conter informações específicas para ser considerada válida. É fundamental incluir a identificação completa do titular do contrato, incluindo nome completo, número de identificação fiscal (NIF) e morada de correspondência.

O número de cliente e referência do contrato são elementos indispensáveis que permitem à Naturgy identificar rapidamente o contrato em questão. Estas informações encontram-se habitualmente na fatura mensal ou na documentação contratual.

A manifestação clara da intenção de cancelar deve ser expressa de forma inequívoca, utilizando termos como "solicito o cancelamento" ou "pretendo rescindir o contrato". Ambiguidades na linguagem podem levar a interpretações incorretas e atrasar o processo.

A data pretendida para o cancelamento deve ser especificada, respeitando eventuais prazos de pré-aviso contratuais. É aconselhável solicitar confirmação escrita do cancelamento e da data efetiva de cessação do fornecimento.

Para simplificar o processo de envio de correspondência registada e garantir que todos os elementos necessários são incluídos, existe um serviço 100% online para enviar cartas registadas ou simples, sem necessidade de impressora. Não precisa de se deslocar: o Postclic imprime, franqueia e envia a sua carta. Oferece dezenas de modelos prontos a usar para cancelamentos em diversos setores como telecomunicações, seguros, energia e subscrições, garantindo envio seguro com comprovativo de receção e valor legal equivalente ao correio físico tradicional.

Prazos legais para cancelamento

O conhecimento dos prazos legais para o cancelamento é essencial para evitar penalizações e garantir que o processo decorre dentro dos parâmetros legais estabelecidos. Os prazos variam consoante o tipo de contrato e as circunstâncias do cancelamento.

Prazo de reflexão

Para contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento comercial, existe um prazo de reflexão de 14 dias durante o qual o consumidor pode cancelar o contrato sem justificação e sem penalizações. Este prazo conta a partir da data de celebração do contrato ou do início do fornecimento, consoante o que ocorrer mais tarde.

Pré-aviso contratual

A maioria dos contratos de fornecimento de energia estabelece um período de pré-aviso que deve ser respeitado pelo cliente. Habitualmente, este período varia entre 30 a 60 dias, dependendo das condições contratuais específicas. O não cumprimento deste prazo pode resultar em penalizações financeiras.

Períodos de fidelização

Alguns contratos incluem períodos de fidelização durante os quais o cancelamento pode implicar o pagamento de compensações. É fundamental verificar se o contrato inclui estas cláusulas e calcular o impacto financeiro do cancelamento antecipado.

Prazos para processamento

Após a receção do pedido de cancelamento, a Naturgy dispõe de um prazo legal para processar o pedido. Este prazo não deve exceder os 15 dias úteis, durante os quais a empresa deve confirmar a receção do pedido e indicar a data efetiva de cancelamento.

Documentação necessária

A preparação adequada da documentação para o cancelamento é crucial para garantir que o processo decorre sem contratempos. A falta de documentos ou informações incorretas pode resultar em atrasos significativos.

Documentos de identificação

É necessário fornecer cópia do documento de identificação do titular do contrato. Para pessoas singulares, aceita-se o Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte. Para empresas, deve ser fornecida cópia da Certidão Permanente ou documento equivalente que comprove a representação legal.

Comprovativo de morada

Um comprovativo de morada atualizado pode ser solicitado, especialmente se houver discrepâncias entre a morada contratual e a de correspondência. Aceita-se fatura de serviços públicos, extrato bancário ou declaração de residência.

Última fatura

A cópia da última fatura facilita a identificação do contrato e confirma informações como o número de cliente e o Código do Ponto de Entrega (CPE). Esta documentação acelera o processamento do pedido.

Procuração (se aplicável)

Quando o cancelamento é solicitado por terceiros, é obrigatório apresentar procuração notarial que autorize o representante a agir em nome do titular do contrato. Esta exigência aplica-se tanto a pessoas singulares como coletivas.

Custos associados ao cancelamento

O cancelamento do contrato Naturgy pode implicar diversos custos que variam consoante as circunstâncias e as condições contratuais. É importante compreender estas implicações financeiras antes de proceder ao cancelamento.

Taxas de rescisão antecipada

Contratos com períodos de fidelização podem incluir penalizações por rescisão antecipada. Estas taxas são calculadas com base no tempo restante do período de fidelização e nos benefícios concedidos inicialmente. O valor exato deve estar especificado nas condições contratuais.

Acerto de consumos

É necessário proceder ao acerto final dos consumos até à data efetiva de cancelamento. Este acerto pode resultar numa fatura adicional se os consumos reais excederem as estimativas anteriores, ou num reembolso em caso contrário.

Taxas administrativas

Algumas empresas cobram taxas administrativas pelo processamento do cancelamento. Estas taxas devem estar previstas no contrato e não podem ser aplicadas arbitrariamente.

Custos de deslocação

Se for necessária a intervenção técnica para desligar o fornecimento, podem ser aplicados custos de deslocação dos técnicos. Estes custos são habitualmente suportados pelo cliente e variam consoante a localização e complexidade da intervenção.

Tipo de Custo	Descrição	Valor Estimado
Taxa de rescisão antecipada	Penalização por quebra de fidelização	Variável conforme contrato
Acerto de consumos	Faturação final até data de cancelamento	Conforme consumo real
Taxa administrativa	Processamento do cancelamento	0€ - 50€
Deslocação técnica	Intervenção para desligamento	30€ - 100€

Processo passo a passo para cancelar

O processo de cancelamento do contrato Naturgy deve ser executado de forma metódica para garantir eficácia e evitar complicações. Seguir uma sequência estruturada minimiza erros e acelera o procedimento.

Primeira etapa: Preparação da documentação

Antes de iniciar o processo formal, é essencial reunir toda a documentação necessária. Isto inclui a identificação do titular, última fatura, contrato original e eventuais documentos específicos conforme a situação (encerramento de empresa, mudança de morada, etc.).

Simultaneamente, deve verificar as condições contratuais para identificar prazos de pré-aviso, períodos de fidelização e eventuais penalizações. Esta análise prévia permite planear adequadamente o cancelamento e calcular os custos associados.

Segunda etapa: Redação da carta de cancelamento

A carta deve ser redigida de forma clara e objetiva, incluindo todos os elementos identificativos necessários. É importante especificar a data pretendida para o cancelamento, respeitando os prazos contratuais, e solicitar confirmação escrita do processamento do pedido.

A linguagem deve ser formal e inequívoca, evitando ambiguidades que possam ser interpretadas como mera intenção em vez de pedido definitivo. Frases como "pretendo cancelar" devem ser substituídas por "solicito o cancelamento efetivo".

Terceira etapa: Envio por correio registado

O envio deve ser feito através de correio registado com aviso de receção para o endereço oficial da empresa. É fundamental conservar o comprovativo de envio e o aviso de receção como prova da comunicação tempestiva.

O endereço para envio da correspondência é: Naturgy Iberia, S.A. - Sucursal em Portugal, Av. Boavista, n. 772, sala 2.5 - 4100-111 Porto.

Quarta etapa: Acompanhamento do processo

Após o envio, é importante acompanhar o processamento do pedido. A empresa deve confirmar a receção num prazo máximo de 15 dias úteis e indicar a data efetiva de cancelamento.

Se não houver resposta dentro do prazo legal, deve ser feita uma segunda comunicação referenciando a primeira e exigindo resposta imediata. Persistindo a falta de resposta, pode ser necessário recorrer às entidades reguladoras.

Alternativas ao cancelamento definitivo

Antes de proceder ao cancelamento definitivo do contrato Naturgy, é prudente considerar alternativas que podem resolver as preocupações do cliente sem necessidade de rescisão total. Estas opções podem ser especialmente úteis em situações temporárias ou quando o problema pode ser resolvido através de ajustes contratuais.

Suspensão temporária do contrato

A suspensão temporária é uma opção adequada para situações onde o fornecimento não é necessário por um período determinado, como encerramento sazonal de negócios ou ausência prolongada. Esta modalidade mantém o contrato ativo mas suspende a faturação de consumos, aplicando-se apenas taxas mínimas de manutenção da ligação.

Durante a suspensão, o cliente mantém o direito ao ponto de fornecimento e pode reativar o serviço quando necessário, evitando os custos e demoras associados a uma nova contratação. O período máximo de suspensão varia conforme as condições contratuais.

Alteração das condições contratuais

Muitas vezes, o desejo de cancelamento resulta de insatisfação com as condições atuais do contrato. Nestes casos, pode ser possível negociar alterações que tornem o contrato mais adequado às necessidades do cliente.

As alterações podem incluir mudança de tarifa, ajuste da potência contratada, modificação dos prazos de pagamento ou renegociação de preços. A Naturgy, como empresa comercial, tem interesse em manter os clientes e pode mostrar-se receptiva a ajustes razoáveis.

Transferência de titularidade

Em situações onde há mudança na estrutura empresarial ou familiar, a transferência de titularidade pode ser uma alternativa ao cancelamento. Este processo mantém o fornecimento ativo mas altera o responsável contratual.

A transferência é particularmente útil em casos de sucessão empresarial, mudanças societárias ou alterações na composição do agregado familiar. O procedimento é habitualmente mais simples e rápido que um cancelamento seguido de nova contratação.

Mudança de comercializador

Se a insatisfação se prende com o serviço da Naturgy especificamente, a mudança para outro comercializador pode ser a solução ideal. Este processo é gratuito no mercado liberalizado e pode ser iniciado diretamente com o novo fornecedor.

A mudança de comercializador mantém o fornecimento ininterrupto e permite beneficiar de condições potencialmente mais vantajosas oferecidas por outros operadores do mercado.

Direitos do consumidor no cancelamento

Os consumi

Energia