Serviço de cancelamento N.º 1 em Brasil
Senhora, Senhor,
Notifico através desta a minha decisão de pôr termo ao contrato relativo ao serviço Tiktok.
Esta notificação constitui uma vontade firme, clara e inequívoca de cancelar o contrato, com efeito na primeira data possível ou de acordo com o prazo contratual aplicável.
Solicito que tome todas as medidas úteis para:
– cessar toda a faturação a partir da data efetiva de cancelamento;
– confirmar-me por escrito a boa tomada em conta deste pedido;
– e, se for o caso, transmitir-me o extrato final ou a confirmação de saldo.
Este cancelamento é-lhe dirigido por correio eletrónico certificado. O envio, a datação e a integridade do conteúdo estão estabelecidos, o que faz dele um escrito comprovativo que responde às exigências da prova eletrónica. Dispõe portanto de todos os elementos necessários para proceder ao tratamento regular deste cancelamento, de acordo com os princípios aplicáveis em matéria de notificação escrita e de liberdade contratual.
De acordo com as regras relativas à proteção de dados pessoais, solicito também:
– que elimine todos os meus dados não necessários às suas obrigações legais ou contabilísticas;
– que encerre qualquer espaço pessoal associado;
– e que me confirme a eliminação efetiva dos dados segundo os direitos aplicáveis em matéria de proteção da vida privada.
Conservo uma cópia integral desta notificação assim como a prova de envio.
Cancelar Tiktok: Guia Completo
O que é Tiktok
O TikTok é uma plataforma de mídia social focada em vídeos curtos, onde usuários criam, compartilham e consomem conteúdo em formatos rápidos e verticais. Além de entretenimento, o app oferece compras dentro do app (por exemplo, Coins), assinaturas e serviços relacionados a música e comércio.
Como cancelar Tiktok
- App Store (iOS) - Abra Ajustes no iPhone → toque no seu nome → Assinaturas → selecione a assinatura do TikTok → Cancelar Assinatura. Se não aparecer opção de cancelar ou aparecer “expirada”, a assinatura já foi cancelada. Observação: excluir o app não cancela a assinatura.
- Google Play (Android) - Abra o Google Play Store → toque no ícone do perfil (canto superior) → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas → selecione a assinatura do TikTok → Cancelar assinatura e confirme. Desinstalar o app não cancela a assinatura.
- Dentro do app TikTok - Em alguns perfis há opção “Gerenciar assinaturas” em Configurações e privacidade → Assinaturas; quando disponível, siga as instruções para cancelar. Muitos usuários ainda precisarão usar App Store ou Google Play.
- E‑mail para suporte regional - Envie solicitação ao suporte regional (por exemplo, info_latam@tiktok.com) incluindo seu nome de usuário, e‑mail da conta e comprovante de compra; peça cancelamento e, se aplicável, informação sobre reembolso.
- Correio (postal) - Envie carta registrada para o endereço regional em São Paulo pedindo cancelamento da conta/assinatura, incluindo dados da conta, CPF/CNPJ e cópia do comprovante de compra. Pode ser um processo mais lento.
O que acontece quando você cancela
Ao cancelar uma assinatura paga, você normalmente mantém acesso ao serviço até o fim do período já pago (ex.: até o término do mês atual), mas não haverá renovações automáticas depois disso. A exclusão do aplicativo não encerra assinaturas - o cancelamento deve ser feito via loja (App Store/Google Play) ou, quando disponível, pelas configurações do próprio TikTok. Seus dados de conta permanecem no TikTok a menos que você solicite exclusão completa da conta; cancelar assinatura não apaga seu perfil, vídeos ou histórico, a menos que peça exclusão de conta separadamente.
Vou receber reembolso?
Depende da origem da compra e do prazo. Compras de Coins feitas via App Store ou Google Play devem ter pedidos de reembolso solicitados diretamente à Apple ou ao Google - o TikTok não processa esses reembolsos. Para compras diretas de Coins feitas via site/webapp do TikTok no Brasil, o consumidor tem direito de arrependimento de 7 dias (contados a partir do dia seguinte à compra) e pode solicitar reembolso ao suporte do TikTok apresentando o ID da transação; se aprovado, o estorno é feito pelo mesmo método de pagamento em até 3 dias úteis. Não há reembolso para Coins já usados. Contratos comerciais (por exemplo, TikTok One) têm regras específicas: cancelamentos antes do envio de conteúdo podem ter 100% de reembolso; cancelamentos em etapas posteriores têm percentuais menores e, após publicação pública, normalmente não há reembolso.
Planos e preços Tiktok
| Plano | Preço | Período | Recursos |
|---|---|---|---|
| TikTok Music - Individual | R$16.90 | Mensal | Streaming de música sem anúncios, integração com conta TikTok, downloads offline |
| TikTok Music - Family | R$26.90 | Mensal | Até seis contas, mesmos benefícios de streaming |
Seus direitos como consumidor no Brazil
O consumidor brasileiro tem direito de arrependimento de 7 dias para compras digitais feitas diretamente com o fornecedor (por exemplo, Coins comprados via web do TikTok), com devolução do valor em até 3 dias úteis após aprovação do pedido de reembolso. Para compras feitas por meio de lojas de aplicativo (App Store, Google Play), as regras e pedidos de reembolso seguem as políticas dessas lojas. Os Termos de Serviço do TikTok indicam aplicação da lei brasileira e foro exclusivo para usuários no Brasil, de modo que questões não resolvidas administrativamente podem ser levadas às instâncias de defesa do consumidor e ao Judiciário nacional.
Experiência de clientes
Há relatos positivos de usuários que obtiveram ganhos extras e consideram o TikTok uma plataforma divertida e fácil para compartilhar conteúdo. Por outro lado, muitas reclamações relatam atendimento ao cliente insatisfatório, dificuldade para resolver suspensões de conta ou problemas com compras, além de avaliações negativas relacionadas ao TikTok Shop (produtos errados, atrasos na entrega e dificuldade de reembolso). Em canais de avaliação, a percepção pública varia bastante conforme o serviço específico e a experiência individual do usuário.
Documentos e informações necessários
- E‑mail ou nome de usuário da conta TikTok
- Comprovante de compra (recibo ou fatura) ou ID da transação
- Data da compra e valor
- Plataforma usada (App Store, Google Play, web)
- Fotos/screenshot do comprovante, página de assinatura ou erro
- Documento de identificação (CPF) quando solicitado para verificação
Erros comuns
Erros frequentes incluem: apagar o aplicativo acreditando que isso cancela uma assinatura (não cancela), tentar pedir reembolso de Coins já utilizados, não conferir se a assinatura foi feita pela App Store ou Google Play antes de solicitar o cancelamento e deixar o prazo de arrependimento de 7 dias expirar no caso de compras diretas. Outro equívoco comum é acreditar que o suporte do TikTok processa reembolsos de compras feitas pela App Store/Google Play - nesses casos, o pedido deve ser feito às respectivas lojas.
Comparativo rápido
| Método | Reembolso | Dificuldade |
|---|---|---|
| App Store (iOS) | Reembolso tratado pela Apple; TikTok não processa. | Fácil - gerenciado via Ajustes > Assinaturas |
| Google Play (Android) | Reembolso tratado pelo Google Play; TikTok não processa. | Fácil - gerenciado via Google Play > Assinaturas |
| Dentro do app TikTok | Raramente processa reembolso; depende do tipo de compra. | Média - disponível dependendo da conta/perfil |
| E‑mail para suporte regional | Possível para compras diretas/web; reembolso sujeito à política e comprovação. | Média a difícil - resposta pode demorar |
| Postal (correio) | Raro; usado para solicitações formais - reembolso depende da análise. | Difícil - processo lento e administrativo |
Depois de cancelar
Após o cancelamento, verifique o recibo de cancelamento na Apple/Google ou a confirmação enviada pelo TikTok (e‑mail ou notificação). Se o cancelamento envolver reembolso, guarde todos os comprovantes e acompanhe o prazo informado (ex.: até 3 dias úteis para devolução em compras diretas no Brasil). Em caso de problemas não resolvidos, registre reclamação em canais oficiais de defesa do consumidor (como Procon) e considere abrir disputa junto à administradora do cartão ou loja de aplicativos quando aplicável. Para mais informações e suporte, consulte as páginas oficiais abaixo.
Links úteis: Central de Ajuda do TikTok, Gerenciar assinaturas - Apple, Assinaturas - Google Play, Procon-SP.
Endereço
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1909, Andar 24, Conj. 241, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, 04543‑907, Brasil