Política de Privacidade

1. Identidade do responsável pelo tratamento e alcance desta política

O site https://www.postclic.com é publicado e operado por Postclic technology Limited (C 114711), cuja sede registada é . Para cada item de dados pessoais descrito abaixo, essa empresa decide as finalidades perseguidas e os meios empregados, actuando portanto como responsável pelo tratamento nos termos do artigo 4.º, n.º 7, do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

A política descreve o que Postclic faz com os dados de quem abre uma conta, de quem paga por um envio e dos destinatários cujos endereços constam da correspondência despachada. É elaborada sob o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) para pessoas situadas na União Europeia, sob a Lei n.º 78-17 alterada (Lei de Proteção de Dados) para a França e sob a Lei de Proteção de Dados Pessoais (PDPL) aplicável em Malta.

Qualquer questão sobre a sua aplicação pode ser dirigida a [email protected].

2. Dados recolhidos em cada etapa de um envio

A recolha está limitada ao que a prestação, administração e faturação do serviço exigem. Cinco categorias surgem em pontos distintos no fluxo.

Dados de identidade

Apelido, nome próprio, endereço postal, endereço eletrónico, número de telefone e país, fornecidos na abertura da conta e reproduzidos como dados do remetente na própria correspondência.

Dados da conta

Nome de utilizador, palavra-passe retida apenas em forma encriptada, o registo de subscrições contratadas e as faturas emitidas contra elas.

Dados de pagamento

O número do cartão e as informações bancárias associadas são recolhidas e tratadas apenas pelo fornecedor Stripe. Postclic nunca tem acesso a eles.

Dados de conteúdo e endereçamento

Os documentos carregados ou redigidos através do serviço, os modelos criados, as particulares do remetente e destinatário, o histórico de envios e o rastreamento de cada item.

Dados técnicos

Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, registos do servidor e os cookies utilizados para medição e segurança.

3. Finalidades perseguidas e bases legais invocadas

Os dados recolhidos sob a cláusula 2 acima são tratados de modo a fornecer e executar o serviço, ou seja, redigir, imprimir e despatchar a correspondência; administrar a conta e emitir faturas; prevenir fraude e garantir pagamentos; responder a pedidos de assistência e suporte técnico; melhorar o site e o desempenho do serviço; satisfazer obrigações legais respeitantes a faturação, registos contabilísticos e luta contra lavagem de dinheiro; transmitir informações administrativas ou contratuais relacionadas com o serviço; e lidar com pedidos feitos no exercício de direitos do RGPD ou PDPL.

Cada uma dessas finalidades repousa numa de quatro bases. A execução do contrato sustém a utilização do serviço, o processamento de encomendas e faturação. O consentimento sustém a criação de uma conta, cookies e marketing. Uma obrigação legal sustém a manutenção de registos e faturas. O interesse legítimo sustém a prevenção de fraude e a melhoria do serviço.

4. Durante quanto tempo os dados são conservados

Os dados são retidos pelo período estritamente necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, na seguinte escala.

Documentos e ficheiros pertencentes ao cliente são apagados automaticamente quando a subscrição chega ao fim ou a conta é fechada.

5. Pessoas a quem os dados são divulgados

Postclic nem vende nem cede dados pessoais. A divulgação é feita apenas aos prestadores técnicos encarregados de alojamento, encaminhamento, impressão e suporte; ao fornecedor de pagamentos; aos operadores de transporte e serviços postais, na medida em que um envio o exija; e a autoridades administrativas ou judiciais quando a lei o impõe. Cada um está vinculado a rigorosos deveres de confidencialidade e segurança.

Os subcontratantes atualmente envolvidos são os seguintes.

• Stripe Payments Europe Ltd., para o processamento de pagamentos.
• OVHcloud (OVH SAS)., para alojamento.
• Google LLC, para medição de audiência através do Google Analytics 4.
• O serviço postal utilizado para impressão e envio de correspondência.
• A interface OpenAI e interfaces de inteligência artificial equivalentes para geração automatizada de texto, que não retêm dados pessoais após a produção do texto.

Utilizamos a Stripe para serviços de pagamento, de análise e outros serviços comerciais. A Stripe recolhe informações identificativas sobre os dispositivos que se ligam aos seus serviços. A Stripe utiliza estas informações para operar e melhorar os serviços que nos presta, incluindo para deteção de fraude. Pode saber mais sobre a Stripe e consultar a sua política de privacidade em https://stripe.com/privacy.

6. Alojamento e transferências para além da União Europeia

Os dados residem nos servidores seguros de OVHcloud (OVH SAS)., 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Cyprus (https://www.ovhcloud.com), situados dentro da União Europeia, na Lituânia e nos Países Baixos. Cópias de segurança e certas operações de tratamento podem ser realizadas em Malta no contexto da gestão técnica do serviço, e o mesmo se aplica para as necessidades de suporte.

Todas as transferências para além da União são abrangidas pelas garantias que o Regulamento exige, nomeadamente as Cláusulas Contratuais Tipo adotadas pela Comissão Europeia nos termos do artigo 46.º RGPD, juntamente com as garantias equivalentes da Lei de Proteção de Dados Pessoais referida na cláusula 1 acima, de modo a que a proteção garantida seja equivalente à que prevalece dentro da União.

7. Medidas tomadas para proteger os dados

Postclic aplica medidas técnicas e organizacionais em conformidade com normas internacionais reconhecidas: encriptação do tráfego por SSL/TLS, hashing de palavras-passe, firewalling, registo de acessos, segregação de ambientes, controlo rigoroso de autorizações e auditorias de segurança interna realizadas periodicamente.

8. Cookies colocados no site

Três categorias de cookies são utilizadas: cookies técnicos, sem os quais o serviço não pode funcionar; cookies de análise, colocados através do Google Analytics 4 para medir a audiência; e cookies funcionais, que retêm a linguagem escolhida e as preferências de visualização do cliente.

O cliente controla-os através do banner de consentimento ou através das definições do navegador. A recusa de cookies técnicos pode impossibilitar o acesso ao serviço.

9. Direitos do titular dos dados e reclamações

Sob o RGPD e sob a PDPL, o cliente tem direito de acesso aos dados que o respeitam, direito de retificação, direito ao esquecimento, direito à limitação do tratamento, direito de oposição, direito à portabilidade através de uma exportação, e, apenas na União Europeia, direito a dar instruções sobre o que se faz aos dados após a morte.

Um pedido é dirigido a [email protected] e respondido no prazo máximo de trinta dias. Um documento comprovando identidade pode ser exigido antes de ser executado.

Um cliente situado na União Europeia pode, além disso, apresentar uma reclamação junto à autoridade de supervisão de proteção de dados do seu país.

10. Alteração desta política

A Postclic reserva-se o direito de alterar esta política em qualquer momento. A versão que rege a relação é a publicada no site no dia da consulta. Qualquer alteração substancial é comunicada por correio eletrónico ou através da conta de cliente.