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Serviço de cancelamento N.º 1 em Brazil
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Notifico através desta a minha decisão de pôr termo ao contrato relativo ao serviço Kobo.
Esta notificação constitui uma vontade firme, clara e inequívoca de cancelar o contrato, com efeito na primeira data possível ou de acordo com o prazo contratual aplicável.
Solicito que tome todas as medidas úteis para:
– cessar toda a faturação a partir da data efetiva de cancelamento;
– confirmar-me por escrito a boa tomada em conta deste pedido;
– e, se for o caso, transmitir-me o extrato final ou a confirmação de saldo.
Este cancelamento é-lhe dirigido por correio eletrónico certificado. O envio, a datação e a integridade do conteúdo estão estabelecidos, o que faz dele um escrito comprovativo que responde às exigências da prova eletrónica. Dispõe portanto de todos os elementos necessários para proceder ao tratamento regular deste cancelamento, de acordo com os princípios aplicáveis em matéria de notificação escrita e de liberdade contratual.
De acordo com as regras relativas à proteção de dados pessoais, solicito também:
– que elimine todos os meus dados não necessários às suas obrigações legais ou contabilísticas;
– que encerre qualquer espaço pessoal associado;
– e que me confirme a eliminação efetiva dos dados segundo os direitos aplicáveis em matéria de proteção da vida privada.
Conservo uma cópia integral desta notificação assim como a prova de envio.
Aviso importante sobre os limites do serviço
Num espírito de transparência e prevenção, é essencial relembrar os limites inerentes a qualquer serviço de envio desmaterializado, mesmo quando é datado, rastreado e certificado. As garantias incidem sobre o envio e a prova técnica, mas nunca sobre o comportamento, a diligência ou as decisões do destinatário.
Atenção, Postclic não pode:
- garantir que o destinatário receba, abra ou tome conhecimento do seu correio eletrónico.
- garantir que o destinatário trate, aceite ou execute o seu pedido.
- garantir a exatidão ou a integralidade do conteúdo redigido pelo utilizador.
- garantir a validade de um endereço errado ou não atualizado.
- impedir uma contestação do destinatário sobre o alcance jurídico do correio.
Cancelar Kobo: Guia Completo
O que é Kobo
Kobo é uma plataforma de leitura digital que vende eBooks, oferece apps e vende assinaturas (como Kobo Plus e audiobooks) e leitores eletrônicos. No Brasil, a experiência combina compra via site/aplicativo e, em alguns casos, faturamento por plataformas de terceiros (App Store, Google Play).
Como cancelar a Kobo
- Compras de conteúdo digital pelo site Kobo (web): normalmente vendas de conteúdo digital são finais; se você for residente na UE, há direito de cancelamento de 14 dias desde o dia seguinte à compra - porém esse direito se perde se o conteúdo já foi descarregado ou acessado. Para assinaturas contratadas via sua conta Kobo, acesse sua conta em kobo.com/account, entre em "My subscriptions" (Minhas assinaturas) e cancele; o cancelamento passa a valer no próximo período de cobrança.
- Assinaturas compradas via iPhone/iPad (App Store): devem ser canceladas nas configurações do seu dispositivo iOS ou na App Store; a Kobo não pode cancelar assinaturas feitas pela Apple. Veja também suporte Apple sobre cancelar assinaturas.
- Assinaturas compradas via Google Play (Android): cancele pelo aplicativo Google Play > Menu > Assinaturas; a Kobo não pode cancelar assinaturas feitas pela Google Play. Veja suporte Google Play.
O que acontece quando você cancela
Para assinaturas canceladas via conta Kobo no web, o cancelamento normalmente entra em vigor no próximo ciclo de cobrança; você mantém acesso até o fim do período já pago. Para compras únicas de conteúdo digital, o ato de "cancelar" não é aplicável da mesma forma (a venda é considerada final, exceto em situações previstas por lei da UE). Se a assinatura foi feita pela App Store ou Google Play, somente o operador da loja consegue processar o cancelamento.
Dados da sua conta (histórico de compras, perfil) podem ser mantidos pela Kobo conforme os termos de privacidade aplicáveis; cancelar uma assinatura não necessariamente apaga sua conta ou histórico de compras.
Vou receber reembolso?
Para residentes da União Europeia, há um direito de cancelamento de 14 dias para compras de conteúdo digital feito via web, desde que você não tenha baixado ou acessado o conteúdo; se já houve download/uso, o direito é perdido. Assinaturas (Kobo Plus, audiobooks) podem ser canceladas no prazo de 14 dias e reembolsadas integralmente apenas se o serviço não tiver sido acessado durante esse período.
Para consumidores no Brasil (não residentes da UE), as compras de conteúdo digital e assinaturas via o site Kobo costumam ser consideradas não reembolsáveis pelos Termos de Venda. Compras realizadas pela App Store ou Google Play seguem as políticas dessas plataformas para reembolso (a Apple e a Google têm procedimentos próprios de solicitação de reembolso).
Kobo - planos e preços
| Plano | Preço publicado | Observações |
|---|---|---|
| Aplicativo Kobo | Gratuito | App gratuito para leitura; compras dentro do app ou via web separadas. |
| Kobo Plus (assinatura) | Varies | Não há preços de assinatura publicados em reais para o Brasil; disponibilidade e cobrança podem variar. |
| Audiobooks (assinatura) | Varies | Assinaturas podem ser cobradas via web ou via loja do dispositivo; verificar forma de compra e moeda. |
| eBooks individuais | Exibido em R$ na loja, cobrança pode ocorrer em USD | Relatos indicam que a loja pode mostrar preço em reais, mas cobrar em dólares (possível incidência de IOF). Confirme a moeda no momento do pagamento. |
Seus direitos como consumidor no Brasil
No Brasil não há um direito automático de 14 dias para reembolso de conteúdo digital equivalente ao previsto pela legislação da UE; as compras de conteúdo digital via Kobo estão, em geral, sujeitas aos Termos de Venda da empresa, que declaram vendas finais e ausência de reembolso, salvo exceção prevista em lei. Compras feitas por App Store ou Google Play seguem as regras dessas plataformas, que podem oferecer procedimentos e prazos distintos para reembolso.
Se houver cobrança em moeda estrangeira quando a oferta mostrava reais, ou práticas enganosas sobre preços, o consumidor pode procurar o fornecedor de pagamento, a administradora do cartão e órgãos de defesa do consumidor (ex.: Procon) para orientação e eventual reclamação.
Experiências de clientes
A percepção dos usuários é mista: há avaliações positivas que destacam boa experiência de leitura, qualidade dos eReaders e processo de compra intuitivo, bem como entregas embaladas corretamente. Por outro lado, existem reclamações sobre atrasos e falta de estoque em períodos de pico, problemas com cobrança em moeda estrangeira mesmo em lojas brasileiras, baixa taxa de resolução em alguns canais de atendimento e relatos ocasionais de falhas técnicas (sincronização, dificuldades para localizar botões de cancelamento, cancelamentos inesperados de assinaturas).
Checklist de documentação
- E-mail da conta Kobo; número do pedido/assinatura (order ID); comprovante de pagamento (extrato ou fatura); capturas de tela da cobrança com moeda indicada; evidência de download/acesso ao conteúdo (se aplicável); comunicações com o suporte (e-mails ou protocolos).
Erros comuns
Os consumidores frequentemente cometem equívocos como tentar cancelar uma assinatura pela Kobo quando a assinatura foi comprada pela App Store ou Google Play (essas plataformas exigem cancelamento direto), esperar reembolso no Brasil como se fosse um direito automático da UE, ou baixar o conteúdo acreditando que isso não afeta o direito de arrependimento - no caso da UE, o download elimina o direito de cancelamento de 14 dias. Outro erro recorrente é não checar a moeda de cobrança antes de finalizar o pagamento, o que pode gerar IOF inesperado.
Comparativo resumido
| Método | Reembolso | Dificuldade |
|---|---|---|
| Compra digital via web (conteúdo) | UE: sim, 14 dias se não acessado/download; Brasil: normalmente não | Fácil/moderado (depende do caso e da prova de não acesso) |
| Assinatura via conta Kobo (web) | Sem reembolso na maioria dos países; UE pode ter exceções se não acessado | Fácil (cancelamento em "My subscriptions") |
| Assinatura via App Store (iOS) | Reembolso via Apple (procedimentos Apple) | Moderado (depende do processo da Apple) |
| Assinatura via Google Play (Android) | Reembolso via Google Play (procedimentos Google) | Moderado (depende do processo do Google) |
Depois de cancelar
Após cancelar, verifique seu e-mail e o histórico da conta para confirmar a data de término do acesso. Para cancelar assinaturas via web, acesse sua conta Kobo e a seção de assinaturas; para dúvidas gerais e opções de suporte, consulte o Centro de Ajuda Kobo. Se a assinatura foi feita por iOS, use o suporte Apple em support.apple.com; se foi via Android/Google Play, use support.google.com. Para problemas de cobrança ou suspeita de prática enganosa, contate sua operadora/administradora do cartão e, se necessário, os órgãos de defesa do consumidor (ex.: Procon).
Endereço
Kobo Livros do Brasil Ltda., Avenida Brig. Faria Lima, 3144, Andar 3, Conj. 31, Jardim Paulistano, São Paulo SP, CEP 01451-000, Brasil