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Serviço de cancelamento N.º 1 em Brazil
Premmia é o programa de fidelidade da rede de combustíveis associada à Petrobras/Vibra, onde consumidores acumulam pontos (Pontos Premmia) ao abastecer ou comprar produtos e podem resgatar benefícios, vouchers e milhas em programas parceiros. Não se trata, em sua essência, de uma assinatura de serviço recorrente obrigatória: o funcionamento básico é por acúmulo e resgate de pontos, embora existam ofertas opcionais pagas (por exemplo, o "Clube Premmia").
Quando o cancelamento do Clube Premmia ou de um serviço pago for confirmado, você perde os benefícios atrelados àquela assinatura ativa (cupons exclusivos, vantagens mensais etc.), mas continua mantendo Pontos Premmia acumulados na sua conta principal, salvo regras específicas de expiração. A renovação automática é interrompida para a modalidade cancelada; dados cadastrais permanecem na base do programa enquanto houver relacionamento, de acordo com a política de privacidade da empresa.
Não existe uma política única de reembolso para todo o programa Premmia porque o serviço principal é um programa de pontos, não uma assinatura recorrente obrigatória. Para o caso específico de resgates de milhas LATAM Pass, há possibilidade de desistência em até 7 dias com reembolso dos pontos utilizados, desde que as milhas não tenham sido usadas. Para assinaturas pagas (Clube Premmia), reclamações em canais de atendimento e em órgãos de defesa do consumidor indicam que reembolso pode ser reivindicado - especialmente se solicitado dentro do prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor ou se houver cobrança indevida - mas o retorno pode variar conforme análise do atendimento. Sempre solicite protocolo e guarde comprovantes.
| Plano | Preço | Período | Recursos |
|---|---|---|---|
| Clube Premmia (mensal, promocional) | R$ 14,95 | Mensal | Benefícios adicionais no app, cupons exclusivos, conforme oferta promocional |
| Clube Premmia (valor padrão exibido no app) | R$ 29,90 | Mensal | Valor regular exibido para assinatura (pode variar por usuário/oferta) |
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem direito de arrependimento em até 7 dias para contratação de serviços feita fora do estabelecimento comercial (por exemplo, via app ou site), com direito à devolução do valor pago. Falhas recorrentes no serviço, cobranças indevidas ou dificuldade de acesso a benefícios podem configurar prática abusiva, cabendo ao consumidor buscar a solução diretamente com o fornecedor e, se necessário, registrar reclamação no Procon, no Juizado Especial Cível ou em plataformas de reclamação como o Reclame Aqui.
Relatos públicos mostram casos variados: há consumidores que obtiveram cancelamento e reembolso com atendimento avaliado positivamente; por outro lado, existem queixas sobre cobranças indevidas, dificuldades no resgate de benefícios e impedimentos técnicos no app para efetuar cancelamentos ou arrependimentos. Esses relatos indicam que resultados dependem da situação específica e da atuação do atendimento da empresa.
Consumidores frequentemente cometem erros como: presumir que todo o serviço é uma assinatura recorrente sem verificar a oferta, tentar cancelar e não registrar protocolo, acreditar que existe automaticamente um reembolso de 14 dias (o direito de arrependimento aplicável é de 7 dias para serviços contratados fora do estabelecimento), ou aguardar estorno imediato sem confirmar prazos e condições. Outro erro comum é não salvar evidências (prints, e-mails, números de protocolo), o que dificulta futuras reclamações.
| Método | Reembolso | Dificuldade |
|---|---|---|
| App (gerenciar assinatura) | Possível, varia conforme caso e prazo | Média - depende de localizar a opção no app |
| Site (conta/assinaturas) | Possível, varia conforme caso e prazo | Média - requer login e navegação na área do usuário |
| Atendimento (chat/e-mail/SAC) | Possível, via solicitação e análise | Variável - tempo de resposta pode ser maior |
| Desistência de resgate LATAM Pass | Sim - reembolso de pontos se solicitado em até 7 dias e milhas não usadas | Baixa - procedimento previsto, mas exige contato rápido |
Após cancelar, verifique se recebeu confirmação por e-mail ou no app e guarde o protocolo. Confira ciclos de cobrança futuros no seu cartão/banco para garantir que a renovação foi interrompida. Se houver cobrança indevida após o cancelamento, reúna provas e reclame formalmente no atendimento do Premmia; se não obtiver solução, registre reclamação no Procon do seu estado, no Juizado Especial Cível ou no Reclame Aqui. Para informações específicas sobre resgates LATAM Pass consulte a página da parceria Premmia LATAM Pass.
Vibra Energia S.A., Rua do Passeio, 42, Centro, Rio de Janeiro, RJ, 20021-290, Brasil
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Escrito por Lucas Martins
Redatora Postclic · 6 anos de experiência
Redatora na Postclic há 6 anos, traduzo para português claro os procedimentos de carta registada eletrónica e as suas implicações jurídicas.